Processo 187864/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 09:39
Autuado em 28/03/2013 09:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 632/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   632/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   632/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual RAFAEL DA CUNHA GUERREIRO
Gestor das Contas ROQUE SCANACAPRA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 18:28 do Protocolo 797018/13
24/07/2013 11:23 Petição de outra natureza
16/07/2013 18:20 Petição de outra natureza
16/07/2013 18:11 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 632/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2858/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2372/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1341/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6651/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
13/03/2014 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2014 -
12/02/2014 14:19 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 265/2014 -
06/01/2014 13:35 GCFAMG  
17/12/2013 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 7150/2013 -
17/12/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 19630/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
06/12/2013 15:53 DCM Informação nº 2042/2013 - Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 13940/13 quanto ao responsável pelo Controle Interno.
24/10/2013 12:26 DP  
22/10/2013 15:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2858/2013 -
22/10/2013 11:17 DCM  
11/09/2013 14:02 DP  
10/09/2013 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2372/2013 -
03/09/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 13940/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/07/2013 10:23 DCM Instrução nº 3369/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
26/07/2013 09:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1916/2013 -
17/07/2013 11:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 816/2013 -
14/06/2013 10:33 DP  
13/06/2013 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1341/2013 -
28/03/2013 16:43 DCM Instrução nº 1697/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6651/2013 -

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